novembro 2026

Lei sancionada por Lula torna o Enamed, exame em três etapas ao longo do curso, obrigatório para o registro no CRM de quem ingressou na faculdade de medicina a partir...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (5) isentar as empresas da Associação Comercial da Bahia (ACB) da retenção de 10% do Imposto de...

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra o regime de transição da Emenda Constitucional...

Empresas terão de assegurar oito folgas em 30 dias e que setores de funcionamento contínuo podem ajustar escalas por convenção coletiva. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT),...