Regulação MEC/ES
MARCO REGULATÓRIO 2025
Infográfico do Marco Regulatório EAF
Apresentação EAD - PÓS CC PARES
Minuta SEMESB
SÚMULA DO PARECER - CNE
INFORME SEMESB - Nota Técnica
PROGRAMAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA CAEP - CPLP - FENEP 2025
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.370, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Portarias MEC:
INFORMES SEMESB - PORTARIAS
PORTARIA MEC Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2026
Portarias Seres:
PORTARIA SERES No 682 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - SEMESB
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