ASSESSORIA JURÍDICA DO SEMESB TEM LIMINAR DEFERIDA;
Liminar é deferida para suspender a exigência de contrapartida das mantenedoras nos estágios da Área de Saúde no Estado da Bahia.
MANDADO DE SEGURANÇA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
LIMINAR DEFERIDA SESAB
DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA SESAB
PORTARIA MEC Nº 795
CIRCULAR 001/2025 - EXCLUSÃO DE DESCONTOS INCONDICIONADOS, FIES E BOLSAS DE ESTUDOS
DECISÃO LIMINAR ADPF 1316
DECISÃO REVOGA LIMINAR EM MS - CONTRAPARTIDA ESTAGIOS
PARECER EXECUTIVO-LEI DE ESTAGIOS FEIRA DE SANTANA
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