1º EN 2026 – REDUÇÃO DE JORNADA DA ESCALA 6X1

1º ENCONTRO DE NIVELAMENTO 2026 – REDUÇÃO DE JORNADA DA ESCALA 6X1 (encontro virtual)

Data: 10 de novembro de 2026 (terça-feira)
Horário: 15h

Público alvo
IES associadas ao SEMESB:
Gestores administrativos, profissionais de RH, assessores jurídicos e advogados vinculados às IES.

IES/não associadas, com atuação no estado da Bahia – base territorial do SEMESB/ABAMES*
*sujeito a disponibilidade de vagas (Informações no formulário de inscrição)

Inscreva-se:
Link: https://forms.gle/LoesmuCgWxcACiQx6

1º Encontro de Nivelamento de 2026

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141/2026 (originada da PEC 221/2019), que instituiu o fim da jornada – (escala 6×1) e estabeleceu a jornada 5×2 como o novo padrão nacional.

Neste encontro virtual iremos debater os principais pontos da PEC Promulgada: a cronologia para sua implementação, além dos aspectos que envolve as negociações coletivas e seus impactos futuros.
EC 141/2026 – Principais Pontos:

• A Regulamentação da PEC promulgada
• Cronologia: transição gradual da redução da jornada semanal
• Ampliação do descanso semanal
• Garantia de irredutibilidade salarial
• Impacto sobre o DSR (descanso semanal remunerado)
• Exceções e alta renda
• Papel das CCTs (Convenções Coletivas de Trabalho)

Debatedores:
Gilberto C. Martins
Superintendente Executivo do SEMESB/ABAMES.
Consultor líder da RHmax (Assessoria de Relações Laborais e Sindicais do SEMESB e do SINEPE-BA)
Dr. George Dantas – Advogado
Assessor Jurídico do SEMESB/ABAMES
Sócio do George Dantas Advogados Associados
Guilherme Isensee
Diretor de Relações Institucionais do SEMESB/ABAMES.
Executivo de Relações Institucionais do Grupo Ânima

Contato:
Email: semesb@abames.org.br
Celular (Whatsapp) Secretaria/Financeiro SEMESB: (71) 9 9906-6428